Produtores de sementes de Mato Grosso criaram uma força-tarefa para tentar reduzir o índice de sementes piratas comercializadas e utilizadas no Estado. Segundo dados da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), a estimativa é de que 20% do volume negociado não é certificado. Uma enquete apontou para oito nomes de conhecidos ‘produtores de sementes’ que foram apontados como os maiores ‘pirateiros’ de sementes de soja no Estado. Ainda conforme a consulta popular, as cidades que mais concentram a atividade são Primavera do Leste, Sorriso, Água Boa e Canarana. A lista com os nomes foi encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que tome as medidas de fiscalização e de punição necessárias.
Os dados foram repassados na última sexta-feira, durante o evento “Dia aberto a esclarecimento: Sementes Salva, Legal e Ilegal”, realizado pela Aprosmat, em Cuiabá. A enquete foi realizada junto aos participantes, revendedores, produtores e entidades de classe. Apesar da estimativa desse comércio ilegal, a Aprosmat não conseguiu ainda mensurar volumes do que é salvo pelos produtores (ele reserva para plantar), o que aumenta, segundo a Associação, os riscos para a produção agrícola brasileira, já que a reprodução repetida faz com que as sementes percam a qualidade de vigor e de germinação, resultando em baixa produtividade às plantas.
Atualmente Mato Grosso produz cerca de 8 milhões de sacas de sementes, o equivalente a aproximadamente 50% da demanda estadual.
Para a enquete, cada um dos participantes recebeu uma cédula, na qual foram questionados se reconheciam a produção ilegal de sementes no Estado. Eles escreveram quais seriam, em sua opinião, os maiores “pirateiros” do Estado. Ao final do evento, o presidente da Aprosmat, Carlos Ernesto Augustin, anunciou os nomes mais citados pelos presentes.
Segundo Augustin, a votação serviu para deixar claro que a prática de pirataria é tão presente a ponto de ter seus praticantes conhecidos – e apontados com unanimidade – por grande parte dos envolvidos no setor.
De acordo com o coordenador da Comissão de Defesa Vegetal do Mapa, em Mato Grosso, Wanderlei Dias Guerra, a relação com os nomes será verificada pelo órgão que tomará as providências. Para o presidente da Aprosmat o compromisso interno da entidade de classe e de pesquisa é um só: continuar priorizando a qualidade das sementes. “Temos uma acordo interno que estabelece que os associados à Aprosmat não vão vender sementes que estiverem com menos de 85% de germinação. Quem fizer isso terá a penalidade de ser expulso da Associação. Já temos uma consultoria contratada e vamos fazer auditorias para o controle da qualidade da nossa semente”, afirmou o presidente. O nível mínimo exigido pelo Mapa é de 80% de germinação, ou seja, de cada dez sementes plantadas, oito devem brotar, germinar, emergir do solo.
A expectativa do setor é a de que a fiscalização aumente com a assinatura da adesão do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa/Mapa). Atualmente, o Indea/MT fiscaliza apenas as revendedoras de insumos, enquanto as fazendas só podem ser inspecionadas pelo Mapa, quando se trata de presença de sementes piratas na propriedade. “Com a adesão, teremos mais de 100 fiscais no campo que vão atuar com as mesmas atribuições dos fiscais do Ministério no sentido de coibir e autuar quem compra e vende semente pirata, uma prática criminosa que não podemos mais aceitar em nosso Estado”, afirmou Augustin. A fiscalização passa de oito fiscais para cerca de 100 profissionais em ação direta no campo.
Dados apresentados pelo presidente do Indea/MT, Guilherme Nolasco, apontaram que de janeiro a junho deste ano, 1.590 estabelecimentos foram vistoriados, sendo que 545 irregularidades foram detectadas e 18 autos de infração aplicados, só em relação às sementes irregulares, o que ele considerou um número elevado.
Augustin reforçou que a semente pirata, não salva e nem certificada, é sem procedência, um produto ilegal, que não apresenta nota fiscal e nem garantia ao produtor, além de comprometer todo o investimento em pesquisa que vem sendo feito ao longo dos anos.
Segundo o fiscal do Mapa que participou dos debates, José Silvino Moreira Filho, com o crescimento da produção agrícola é necessária a ampliação da fiscalização. Durante o evento, ele elencou os pontos da legislação. A produção, o comércio, a exportação, a importação de sementes e mudas são regidos pela Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 5.153/04. (Com assessorias Aprosmat e Abrass)
Fonte: Diário de Cuiabá
